Tipo
Livro
Autor
Rezende, Afonso Celso Furtado de
Título
Prática nos processos
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2004
Prática nos processos: incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos / Afonso Celso F. Rezende, Luiz Geraldo Moretti. --
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2004.
   Descrição Física: 554 p. : il.
   ISBN: 8576250330
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2023-01-28T22:52:06.000Z [ 9297049 ]