Livro

Desacato

2004

341.55143

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Rebelião, ultrajes, recusa de obediência à autoridade. Violências, resistência e outros delitos contra pessoas investidas de autoridade pública [ 341.55143 ]

2004

Desacato / Lélio Braga Calhau. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
   Descrição Física: 112 p. --
   ISBN: 8576040565
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969  Art. 298  Art. 299  Art. 341
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 327 § 1°  Art. 331

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

 

 

Código Penal Militar.

 

 

Código Penal.