Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
O direito eleitoral e o direito do trabalho
Data
2004
Ementa

Sumário:O direito eleitoral e o direito do trabalho -- Contratação e alteração do contrato de trabalho de empregado público no período eleitoral -- A constitucionalidade das restrições administrativas-funcionais impostas pela legislação eleitoral e pela lei de responsabilidade na gestão fiscal aos entes de direito público -- O direito eleitoral e a relação de trabalho com a administração pública -- A relação de emprego controvertida daqueles que trabalham nas campanhas eleitorais -- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho por imposição do direito eleitoral -- Implicações legais para o empregado que deixar de votar.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O direito eleitoral e o direito do trabalho: as ingerências do direto eleitoral no contrato de trabalho : aspectos doutrinários e jurisprudenciais / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 119 p.
   ISBN: 8536105216
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
      Lei nº 7.773, de 8 de Junho de 1989  Art. 15
 
2004
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 24, n. 140, p. 183–196, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 20, n. 3, p. 204–211, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.
 
 
Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República.

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