Tipo
Livro
Título
Manual prático dos recursos judiciais
Data
2007, 2001
Ementa

Sumário:Dos recursos em geral -- Dos recursos cíveis -- Dos recursos trabalhistas -- Dos recursos criminais -- Dos recursos nos Juizados Especiais.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2007
Manual prático dos recursos judiciais / Valdemar P. da Luz. --
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2007.
   Descrição Física: xiv, 334 p.
   ISBN: 8520424821, 9788520424827
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 3.681, de 2 de Outubro de 1941
 
2001
Manual prático dos recursos judiciais / Valdemar P. da Luz.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 2001.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 8502030825
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de 71:000$0 para despesas com os funcionários da Polícia Civil do Distrito Federal, designados para prestar serviços estrangeiro.

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