Tipo
Livro
Título
O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial
Data
2005, 2002, 1999
Ementa

Sumário:Sistema recursal brasileiro: efeito devolutivo, suspensivo e translativo -- Recurso especial e recurso extraordinário: evolução do recurso extraordinário da Emenda de 1926 à Constituição Federal de 1891 até a constituição federal de 1967, com a Emenda 1, de 1969 -- Prequestionamento -- Súmulas do STF e do STJ relativas ao prequestionamento e sua interpretação jurisprudencial atual.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. de acordo com a EC n. 45/2004. --.   
2005
O Prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento / José Miguel Garcia Medina. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 462 p. --
   ISBN: 8520327664
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Constituição de 1988  Art. 102 inciso III  Art. 105 inciso III  Art. 497  Art. 498  Art. 499  Art. 515  Art. 527  Art. 542  Art. 544  Art. 557
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento / José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8520322670
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
 
1999
O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial / Jose Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8520316689
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
2. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a lei n. 9.756/98 e a súmula 211 do STJ..   
1999
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial / José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 8520317863
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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