Tipo
Livro
Título
Tópicos de licitações
Data
1999
Ementa
Sumário:Visão panorâmica da administração como contratante -- Os agentes administrativos na licitação -- Os atos administrativos na licitação -- Fase interna da licitação -- Características das licitações internacionais -- Exceções ao dever geral de licitar -- Contratos administrativos -- Legislação: Lei n. 8.666/93, licitações e contratos aministrativos; Lei n. 8.987/95, concessões de serviços públicos; Lei n. 9.074/95, prorrogação das concessões de serviços públicos; Lei n. 9.491/97, Programa Nacional de Desestatização.
Classificação (CDDir)
341.352
Publicação: Texto - Português
1999
Tópicos de licitações / Marcos Juruena Villela Souto.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
Descrição Física: 184 p.
ISBN: 8573870141
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.491, de 9 de Setembro de 1997
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
Descrição Física: 184 p.
ISBN: 8573870141
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.491, de 9 de Setembro de 1997
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Normas Referenciadas
Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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