Paula A. Forgioni., Os fundamentos do antitruste, Livro

Tipo

Livro

Autor

Forgioni, Paula A

Título

Os fundamentos do antitruste

Data

2022, 2020, ..., 2005, 1998

Ementa

Sumário:Regulação dos mercados e concorrencia: tres momentos diversos -- A concorrência no Brasil -- O sistema da lei antitruste brasileira -- O objetivo das leis antitruste: as políticas econômicas atuadas -- As válvulas de escape -- Abuso de posição dominante -- Acordos entre agentes econômicos -- Concentrações entre agentes econômicos -- Extraterritorialidade das leis antitruste.

Classificação (CDDir)

342.233

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Açambarcamento, trusts, monopólio [ 342.233 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev. e atual..

2022

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2022.
   Descrição Física: 510 p.
   ISBN: 9786559913718

   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

11. ed., rev. e atual..

2020

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 509 p.
   ISBN: 9786556142838

   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD

10. ed., rev. e atual..

2018

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 508 p.
   ISBN: 9788553211005

   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, TJD

9. ed., rev., atual. e ampl..

2016

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 508 p.
   ISBN: 9788520370209

   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN

8. ed., rev., atual. e ampl..

2015

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 491 p.
   ISBN: 9788520362143

   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD

4. ed., rev., atual. e ampl..

2010

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 510 p.
   ISBN: 9788520337127

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

3. ed..

2008

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 9788520332610

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991
      Lei nº 4.137, de 10 de Setembro de 1962

2. ed., rev. e atual. --.

2005

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 852032701x

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991
      Lei nº 4.137, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto-Lei nº 7.666, de 22 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938

1998

Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 8520316123

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991

Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.

Lei nº 4.137, de 10 de Setembro de 1962

Regula a repressão ao abuso do Poder Econômico.

Decreto-Lei nº 7.666, de 22 de Junho de 1945

Dispõe sobre os atos contrários à ordem moral e econômica.

Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938

Define os crimes contra a economia popular sua guarda e seu emprego.