Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991 - Lei Antitruste (1991) - 8158/91 :: Legislação::Lei 8158/1991 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991

Data

08/01/1991

Apelido

Lei Antitruste (1991)

Apelido

LEI-8158-1991-01-08 , LEI ANTITRUSTE

Ementa

Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:1991-01-08;8158

Mais detalhes

Senado Federal

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Projeto de Origem

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 61/1990 > Mensagem nº 16/1991 : Lei nº 8.158 de 08/01/1991 ]

Publicação Oficial

Publicação Original

1991-01-09

Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/1991. p. 453
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/01/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.158&ementa=2&data=19910108 ]

Publicação Original

1991-01-09

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8158-8-janeiro-1991-365107-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original

1991-01-09

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550034/publicacao/15646345 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2022, 2020, ..., 2005, 1998	Forgioni, Paula A	Os fundamentos do antitruste	Paula A. Forgioni.	342.233		Livro
2007, 2006	Silva, Valéria Guimarães de Lima e	Direito antitruste: aspectos internacionais	Valéria Guimarães de Lima e Silva. --	342.233	Art. 2° § 1°	Livro
2007, 2006	Silva, Valéria Guimarães de Lima e	Direito antitruste: aspectos internacionais	Valéria Guimarães de Lima e Silva. --	342.233	Art. 2° § 2°	Livro
2005	Bastos, Aurélio Wander, 1943	Evolução do conceito legal de abuso do poder econômico no Brasil		341.378		Artigo de revista
1997	Corrêa, Oscar Dias	Lei antitruste: lei n. 8.884, de 11/06/94 : observações iniciais	Oscar Dias Corrêa	340.08		Capítulo de Livro
1997	Carvalho, Sylvio Vicente de	O direito do consumidor: Código de proteção e defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar	Sylvio Vicente de Carvalho.	342.5981		Livro
1996	Cretella Júnior, José, 1920	Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994	J. Cretella Junior.	342.233		Livro

2023-01-28T03:11:16.000Z [ 902620 ]