Tipo
Livro
Título
A Pratica nos processos e registros de incorporação imobiliaria, instituição de condominio e loteamentos urbanos
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
A Pratica nos processos e registros de incorporação imobiliaria, instituição de condominio e loteamentos urbanos / Claudio Fioranti, Afonso Celso Furtado de Rezend.
   Imprenta: Campinas, Copola, 1997.
   Descrição Física: 502 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.001, de 13 de Março de 1990
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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