Livro

A Pratica nos processos e registros de incorporação imobiliaria, instituição de condominio e loteamentos urbanos

1997

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

1997

A Pratica nos processos e registros de incorporação imobiliaria, instituição de condominio e loteamentos urbanos / Claudio Fioranti, Afonso Celso Furtado de Rezend.
   Imprenta: Campinas, Copola, 1997.
   Descrição Física: 502 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.001, de 13 de Março de 1990
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

 

 

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

 

 

Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.