Livro

Primeiras lições de previdência complementar

1996

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1996

Primeiras lições de previdência complementar / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8573221496
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 82.325, de 27 de Setembro de 1978
      Decreto nº 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978
      Decreto nº 81.240, de 20 de Janeiro de 1978
      Lei nº 6.462, de 9 de Novembro de 1977
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

 

 

Altera o Decreto n. 81240, de 20 de janeiro de 1978, que regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.

 

 

Regulamenta a Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa ás entidades abertas.

 

 

Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.

 

 

Altera disposições da Lei n° 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.