Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.462, de 9 de Novembro de 1977
Data
09/11/1977
Apelido
LEI-6462-1977-11-09
Ementa
Altera disposições da Lei n° 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1977-11-09;6462
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1977-11-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/11/1977. p. 15153

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.462&ementa=2&data=19771109 ]
Publicação Original
1977-11-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6462-9-novembro-1977-366486-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1977-11-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548338/publicacao/15644519 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Póvoas, Manuel Sebastião SoaresPrevidência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídicaManuel Sebastião Soares Póvoas. --341.67Livro
1998 Gonzalez, IsmalContribuição a previdência complementar e salário-de-contribuiçãoIsmal Gonzalez. --341.67Capítulo de Livro
1997 Tacito, Caio, 1917Previdência privada: autorização : aplicações financeiras341.3Capítulo de Livro
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Primeiras lições de previdência complementarWladimir Novaes Martinez.341.62Livro

2023-01-28T03:11:38.000Z [ 904227 ]