Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 82.325, de 27 de Setembro de 1978
Data
27/09/1978
Apelido
DEC-82325-1978-09-27
Ementa
Altera o Decreto n. 81240, de 20 de janeiro de 1978, que regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1978-09-27;82325
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1978-09-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/09/1978. p. 15748

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=82.325&ementa=2&data=19780927 ]
Publicação Original
1978-09-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-82325-27-setembro-1978-431419-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1978-09-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/504965/publicacao/15821433 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Primeiras lições de previdência complementarWladimir Novaes Martinez.341.62Livro

2023-01-28T03:25:26.000Z [ 971967 ]