Tipo
Livro
Título
Teoria e prática da desapropriação
Data
2015, 1999, 1995
Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2015
Teoria e prática da desapropriação / Carlos Alberto Dabus Maluf.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788502203853
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
1999
Teoria e prática da desapropriação: desapropriação direta, desapropriação indireta, constituição de servidão, retrocessão, reforma agrária, ação rescisória / Carlos Alberto Dabus Maluf.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 635 p.
   ISBN: 8502015540
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 6.602, de 7 de Dezembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Lei nº 3.365, de 26 de Dezembro de 1957
 
1995
Teoria e prática da desapropriação: desapropriação direta, desapropriação indireta, constituição de servidão, retrocessão, reforma agrária / Carlos Alberto Maluf.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 410 p.
   ISBN: 8502015540
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.602, de 7 de Dezembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Lei nº 3.365, de 26 de Dezembro de 1957

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
 
 
Altera a redação da alínea i do artigo 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
 
 
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
 
 
Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
 
 
Estabelece norma para pagamento aos servidores dos "Acordos" equiparados aos extranumerários da União.

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