Livro

Regime jurídico do Ministério Público

2014, 2013, ..., 1995, 1993

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

2014

Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na Constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 751 p.
   ISBN: 9788502225909

2013

Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 728 p.
   ISBN: 9788502172975

2007

Regime jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista / Hugo Nigro Mazzilli. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 647 p.
   ISBN: 9788502063716
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988

2001

Regime Jurídico do Ministério Público: análise do Ministério Público na Constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 800 p.
   ISBN: 8502035533
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993

1996

Regime jurídico do ministério público: análise da lei orgânica nacional do ministério público, aprovada pela lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 850202003x
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993

1995

Regime jurídico do Ministério Público: analise da Lei orgânica nacional do ministério público, aprovada pela Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 500 p.
   ISBN: 8502016946
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993

1993

Regime jurídico do Ministério Público: análise da Lei orgânica nacional do Ministério Público, instituída pela Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: xxi, 290 p.
   ISBN: 8502012045
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei Complementar nº 41, de 22 de Dezembro de 1981

1993

Regime jurídico do Ministério Público: análise da Lei orgânica nacional do Ministério Público, instituída pela Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8502012045

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

 

 

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Cria o Estado de Rondônia e dá outras providências.