Tipo
Livro
Título
Crimes hediondos
Data
2015, 2010, ..., 1992, 1991
Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]
Classificação (CDDir)
341.53328
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Crime hediondo. Conceito de crime hediondo [ 341.53328 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev. e atual. de acordo com as Leis n. 13.142 e 13.104, de 2015, e 12.978/2014..   
2015
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 9788502625747
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM,  TJD
9. ed., rev. e atual..   
2010
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788502096219
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
8. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei n. 11.464/2007..   
2008
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788502063518
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8502035924
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
6. ed. atual. de acordo com as Leis ns. 9.677, de 2-7-1998 e 9.695, de 20-8-1998..   
1999
Crimes Hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8502021680
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.695, de 20 de Agosto de 1998
      Lei nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
5. ed. Atual. de Acordo com a Lei N. 9.455, de 7-4-1997..   
1997
Crimes hediondos: texto, comentarios e aspectos polemicos / Antonio Lopes Monteir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8502021680
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
4. ed. stual. e sum., de scordo com a Lei 9.269, de 2.4.1996..   
1996
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 8502021680
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
3. ed., atual. e aum..   
1995
Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 8502016849
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
2. ed., aum..   
1992
Crimes hediondos: textos, comentários e aspectos polêmicos / Antonio Lopes Monteir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1992.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8502009389
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
 
1991
Crimes hediondos: texto, comentarios e aspectos polemicos / Antonio Lopes Monteir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 138 p.
   ISBN: 8502009389
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao § 4º do art. 159 do Código Penal.
 
 
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-28T21:59:15.000Z [ 9258437 ]