Tipo
Livro
Autor
Costa, José Armando da, 1940
Título
Estrutura jurídica da liberdade provisória
Data
1997, 1989
Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
1997
Estrutura jurídica da liberdade provisória / José Armando da Cost.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
   Descrição Física: 219 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 5.256, de 6 de Abril de 1967
      Decreto nº 38.016, de 5 de Outubro de 1955
 
1989
Estrutura jurídica da liberdade provisória / José Armando da Costa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8502004565
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.256, de 6 de Abril de 1967
      Decreto nº 38.016, de 5 de Outubro de 1955
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 5.256, de 6 de Abril de 1967
 
 
Dispõe sôbre a prisão especial.
 
 
Decreto nº 38.016, de 5 de Outubro de 1955
 
 
Regulamenta a prisão especial.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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