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 Tipo  Livro 
 Autor  Caseiro, Luciano 
 Título  Apreciações do flagrante delito  
 Data  1964 
 Assuntos  Flagrante. {Flagrante; Flagrante (direito penal); Flagrante delito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Levenhagen, Antonio José de Barros, 1953 
 Título  Fiança criminal  
 Data  1975 
 Assuntos  Fiança penal, jurisprudência, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Fiança penal, legislação, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Besançon, Anne 
 Título  La libération conditionnelle depuis le code de procédure pénale  
 Data  1970 
 Assuntos  Código de processo penal, França. Processo penal, França. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Liberdade condicional, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Castelo Branco, Vitorino Prata, 1904 
 Título  Como Se quebra um flagrante  
 Data  1970 
 Assuntos  Fiança penal. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Sursis. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Flagrante. {Flagrante; Flagrante (direito penal); Flagrante delito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gusmão, Chrysolito de 
 Título  Da suspensão condicional da pena  
 Data  1926 
 Assuntos  Sursis. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Trujillo Gonzalez, Eusebio 
 Título  Compendio legislativo comentado sobre depositos y fianzas  
 Data  1969 
 Assuntos  Fiança comercial, legislação, Espanha. {Fiança comercial; Fiança (direito comercial)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Falcone, Giuseppe, 1833 
 Título  La detenzione preventiva e la liberta provvisoria degl'imputati  
 Data  1879 
 Assuntos  Liberdade provisória, legislação, Itália. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão preventiva, legislação, Itália. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Journees Franco-belgo-luxembourgeoises de Droit Penal (12. : 1970 
 Título  Detention provisoire, controle judiciaire et garde a vue  
 Data  1971 
 Ementa  Sumário:Le controle juridictionnel de la detention preventive / Par mm. dumont et van de meulebroeke -- Le controle judiciaire / Par m. courat -- Le controle juridictionnel de la detention preventive / Par m. larocque -- Le probleme du controle juridictionnel de la garde a vue / Par m. merle -- Une nouvelle mesure de surete a la disposition du juge d'instruction: le controle judiciaire / Par m. pradel -- Rapport de synthese / Par m. legeais. 
 Assuntos  Controle jurisdicional, Bélgica. Controle jurisdicional, França. Prisão preventiva, Bélgica. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão provisória, França. {Prisão provisória; Detenção} Prisão preventiva, França. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fabião, Fernando 
 Título  A Prisão Preventiva  
 Data  1964 
 Assuntos  Flagrante, Portugal. {Flagrante; Flagrante (direito penal); Flagrante delito} Imunidade, Portugal. {Imunidade; Imunidade civil e política} Prisão ilegal, Portugal. Prisão preventiva, Portugal. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Malta, Aldilio Tostes, 1907 
 Título  Da prisão preventiva  
 Data  1935 
 Assuntos  Prisão preventiva, jurisprudência, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão preventiva, legislação, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chichizola, Mario Ignacio 
 Título  La excarcelación, la libertad bajo caución  
 Data  1965 
 Assuntos  Fiança penal, Argentina. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Liberdade provisória, Argentina. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão preventiva, legislação, Argentina. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maurity Filho, Joaquim Antonio Cordovil 
 Título  Processo Crime de Estupro por Queixa Privada  
 Data  1939 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Estupro. {Estupro; Violação} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prisão preventiva, jurisprudência, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martin, Charles 
 Título  La détention préventive et la liberté provisoire  
 Data  1935 
 Assuntos  Liberdade provisória, França. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão preventiva, França. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinto, Clodoaldo 
 Título  Inafiançabilidade em Direito Punitivo  
 Data  1935 
 Assuntos  Crime, Brasil. {Crime; Delito} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Autran, Manoel Godofredo de Alencastro, 1848 
 Título  Da Fiança criminal, ou, compilação de leis, decretos e avisos a respeito, em forma de tratado, simples e methodico (sic), para facilidade de estudo, seguida de um novo formulario  
 Data  1879 
 Assuntos  Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Clolus, Emile 
 Título  De La detention preventive et de la mise en liberte provisoire sous caution  
 Data  1865 
 Assuntos  Liberdade provisória, direito comparado. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão preventiva, direito comparado. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Timmermans, G. (Gustave Joseph), 1841 
 Título  Étude sur la detention préventive  
 Data  1878 
 Assuntos  Ação penal, Bélgica. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Processo penal, Bélgica. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prisão preventiva, Bélgica. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Robert, L 
 Título  De l'interdiction de communiquer au cours de la détention préventive  
 Data  1902 
 Assuntos  Instrução processo penal, França. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Prisão preventiva, França. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Dessalles, L 
 Título  Quelques reflexions sur la detention preventive  
 Data  1863 
 Assuntos  Erro judiciário, França. {Erro judiciário; Erro (processo penal)} Prisão preventiva, França. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Vieira, Octaviano 
 Título  Fiança criminal  
 Data  1924 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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