Livro

A Execução na justiça do trabalho

2018, 2015, ..., 1991, 1988

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2018

A execução na justiça do trabalho / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2018.
   Descrição Física: 1152 p.
   ISBN: 9788536193724

2015

A execução na justiça do trabalho / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 901 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788536132136

2013

A execução na justiça do trabalho / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2013.
   Descrição Física: 900 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788536125862

2008

Execução na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, súmulas e orientações jurisprudenciais / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 556 p.
   ISBN: 9788520331507

2006

Execução na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, súmulas e orientações jurisprudenciais / Francisco Antonio de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 8520329578, 9788520329573
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

1999

A execução na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas / Francisco Antônio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 498 p.
   ISBN: 8520317804

1995

A execução na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas : em sintonia com a nova constituição / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 8520312020

1991

A Execução na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudencia, enunciados e súmulas / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 398 p.
   ISBN: 8520308570

1988

A Execução na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudencia, enunciados e sumulas / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8520306713

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.