Tipo
Livro
Título
O Estatuto do índio
Data
1985
Classificação (CDDir)
342.1173
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
O Estatuto do índio: comentado / Ismael Marinho Falcão.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1985.
   Descrição Física: 211 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 65.202, de 22 de Setembro de 1969
      Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967
      Decreto nº 5.484, de 27 de Junho de 1928

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
 
 
Regula a pesquisa e a exploração de recursos minerais em terras habilitadas pelos silvícolas.
 
 
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
 
 
Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional

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