Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967
Data
05/12/1967
Apelido
LEI-5371-1967-12-05
Ementa
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1967-12-05;5371
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-12-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/12/1967. p. 12223
Retificação
1967-12-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/12/1967. p. 12447

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.371&ementa=2&data=19671205 ]
Publicação Original
1967-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5371-5-dezembro-1967-359060-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1967-12-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547235/publicacao/15715033 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Borges, Antonino MouraTerras indígenas e seus conflitos atuaisAntonino Moura Borges.342.1235Livro
1985 Falcão, Ismael MarinhoO Estatuto do índio: comentadoIsmael Marinho Falcão.342.1173Livro

2021-12-01T21:19:23.000Z [ 805882 ]