Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.484, de 27 de Junho de 1928
Data
27/06/1928
Ementa
Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1928-06-27;5484

Publicação Oficial

Publicação Original
1928-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/1928. p. 17125

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.484&ementa=2&data=19280627 ]
Publicação Original
1928-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-publicacaooriginal-86456-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1985 Falcão, Ismael MarinhoO Estatuto do índio: comentadoIsmael Marinho Falcão.342.1173Livro

2022-06-25T05:58:05.000Z [ 1037293 ]