Tipo
Livro
Título
Condomínio
Data
2008, 2006, ..., 1985, 1982
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Condomínio / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788520333624
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Condomínio / João Batista Lopes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 300 p.
   ISBN: 8520328865, 9788520328865
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
8. ed. rev., ampl. e atual. pelo novo Código civil, Lei 10.406, de 10/01/2002, em vigor desde 11.01.2003..   
2003
Condomínio / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8520324037
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Condomínio / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8520319092
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
6. ed. : Atual. e Ampl..   
1998
Condomínio / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8520315550
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
5. ed., atual. e ampl..   
1996
Condomínio / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8520313981
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
3. ed.: Atual. e Ampl..   
1990
Condomínio: problemas fundamentais da propriedade horizontal / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8520308287
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
2. ed..   
1985
Condomínio: problemas fundamentais da propriedade horizontal / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 8520304869
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
1982
Condomínio: problemas fundamentais da propriedade horizontal / João Batista Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 852030057x
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera a redação do § 4º do art. 24 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2023-01-28T21:32:11.000Z [ 9237710 ]