Tipo
Livro
Título
Do terreno reservado de 1867 à faixa florestal de 1965
Data
1977
Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
Do terreno reservado de 1867 à faixa florestal de 1965: comentários, jurisprudência, legislação / Antonio de Pádua Nunes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Descrição Física: 93 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
      Decreto nº 4.105 de 22/02/1868
      Lei nº 1.507 de 26/09/1867
      Lei nº 601 de 18/09/1850

Normas Referenciadas

 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
REGULA A CONCESSÃO DOS TERRENOS DE MARINHA, DOS RESERVADOS NAS MARGENS DOS RIOS E DOS ACRESCIDOS NATURAL OU ARTIFICIALMENTE.
 
 
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA GERAL DO IMPERIO PARA OS EXERCICIOS DE 1867 - 1868 E 1868 - 1869, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 
DISPÕEM SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NO IMPÉRIO, E ACERCA DAS QUE SÃO POSSUÍDAS POR TÍTULO DE SESMARIA SEM PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS, BEM COMO POR SIMPLES TÍTULO DE POSSE MANSA E PACÍFICA; E DETERMINA QUE, MEDIDAS E DEMARCADAS AS PRIMEIRAS, SEJAM ELAS CEDIDAS A TÍTULO ONEROSO, ASSIM PARA EMPRESAS PARTICULARES, COMO PARA O ESTABELECIMENTO DE COLONIAS DE NACIONAIS, E DE ESTRANGEIROS, AUTORIZADO O GOVERNO A PROMOVER A COLONIZAÇÃO ESTRANGEIRA NA FORMA QUE SE DECLARA.

2020-10-03T04:11:07.000Z [ 8562759 ]