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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.507 de 26/09/1867
Data
26/09/1867
Apelido
LEI-1507-1867-09-26
Ementa
FIXA A DESPEZA E ORÇA A RECEITA GERAL DO IMPERIO PARA OS EXERCICIOS DE 1867 - 1868 E 1868 - 1869, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1867-09-26;1507
Mais detalhes
Senado Federal
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
1867-12-31
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/543197/publicacao/15630732 ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
2005
Melo Júnior, Regnoberto M. de
Dos emolumentos notariais e registrais: doutrina, legislação, jurisprudência
Regnoberto M. de Melo Júnior. --
340
Livro
1977
Nunes, Antonio de Pádua, 1898
Do terreno reservado de 1867 à faixa florestal de 1965: comentários, jurisprudência, legislação
Antonio de Pádua Nunes.
342.1247
Livro
1867
Almeida, Francisco Augusto de, séc. 19
O Regulamento do Sello, ou, o Decreto n. 2.713 de 26 de Dezembro de 1860
por Francisco Augusto de Almeida.
341.39633
Livro
2023-01-28T21:25:41.000Z [ 9221447 ]