Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2017, ..., 2009, 2005 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) | Luiz Regis Prado. -- | 341.3474 | Art. 26 | Livro |
2016, 2010, 2006 | Beznos, Clovis | Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação | Clovis Beznos. -- | 342.12341 341.3772 | | Livro |
2009 | Mukai, Toshio, 1938 | Áreas de preservação permanente | Toshio Mukai. -- | 341.347 | Art. 2° | Capítulo de Livro |
2009, 2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2009, 2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008, 2006 | Pietre, Ronald | O código florestal e as zonas urbanas | Ronald Pietre. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Mônica de | A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade | Mônica de Oliveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Luiz Alberto | A questão ambiental nos planos diretores: a (in)aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas | Luiz Alberto Souza. | 341.374 | | Artigo de revista |
2007 | Andrade, Ricardo Rangel de | Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do direito ambiental e urbanístico | Ricardo Rangel de Andrade, Larissa Pultrini Pereira de Oliveira. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Séguin, Elida, 1949 | Código florestal e a questão urbana | Elida Séguin. | 340 | | Artigo de revista |
2006 | Damis, Roberta Casali Bahia | A inaplicabilidade do código florestal em área urbana | Roberta Casali Bahia Damis e Taís de Souza Andrade. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Adyr S | Danos ambientais causados por hidrelétricas | Adyr S. Ferreira. -- | 341.347 | | Livro |
2006 | Vulcanis, Andréa | Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal | Andréa Vulcanis. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Cappelli, Sílvia | Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, José Eduardo Ramos | Sistema nacional de unidades de conservação | José Eduardo Ramos Rodrigues ; prefácio Édis Milaré. -- | 341.347 | | Livro |
2006, 2005, ..., 2000, 1995 | Kuehne, Maurício | Teoria e prática da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena | Maurício Kuehne. | 341.54 341.5 | | Livro |
2005 | Sirvinskas, Luís Paulo | A apreensão de produtos e instrumentos | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Fiuza, Anete Garcia | A educação ambiental e o Código florestal | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Motilha, Gabriel | A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano | | 341.345 | | Artigo de revista |
2005 | Madruga, Sidney | A pessoa jurídica e a criminalidade ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, Luíza Viana | A proteção legal dos corredores de fauna e o caso do Parque Nacional das Emas - GO | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Jorge Haroldo | Área de preservação permanente em meio urbano | Jorge Haroldo Martins. -- | 341.39622 | | Livro |
2005, 2004 | Marchesan, Ana Maria Moreira | Áreas de degradação permanente, escassez e riscos | Ana Maria Moreira Marchesan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Pioli, Maria Sulema M. de Budin | Áreas de expansão urbana e Código Florestal no contexto do Estatuto das cidades | | 341.418 | | Artigo de revista |
2005 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | Áreas de preservação permanente: competência municipal à luz da constituição e do Código Florestal | Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Levzinger, Márcia Dieguez | Áreas de preservação permanente rurais | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Dantas, Marcelo Buzaglo | Áreas de preservação permanente situadas ao longo de rios ou cursos d'água | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Carneiro, Ricardo | As interferências em áreas de preservação permanente em face dos critérios compensatórios do Código florestal e da Lei nº 9.985/2000 | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Aronne, Ricardo | Código civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionada | Ricardo Aronne. -- | 342.12 | | Livro |
2005 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Código florestal: aspectos polêmicos | Guilherme José Purvin de Figueiredo. -- | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo | Código florestal e a proteção ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Frederico Antonio Lima | Comentários ao artigo 22, caput e parágrafo único da Lei Federal nº 4.771/65 | | 341.347 | Art. 22 | Artigo de revista |
2005 | Haddad, Cecília de Lara | Comentários aos artigos 20 e 21 do Código Florestal | | 340 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Alceu Calixto | Comentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4.771/65 - (artigos 35 a 37-A) | | 341.5 | Art. 35 | Artigo de revista |
2005 | Silva, Alceu Calixto | Comentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4.771/65 - (artigos 35 a 37-A) | | 341.5 | Art. 37 | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Ibraim José das Mercês | Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia | | 341.347 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Soares, Amaury José | Desapropriação e justa indenização inconstitucionalidade e anacronismo da súmula 119 do Superior Tribunal de Justiça | Amaury José Soares. -- | 341.3772 | | Artigo de revista |
2005 | Rinhel, Ricardo Domingos | Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | Art. 1° § 2° inciso III | Livro |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | Art. 2° | Livro |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | Art. 3° | Livro |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | Art. 4° | Livro |
2005 | Freire, William | Direito ambiental aplicado à mineração | William Freire. -- | 341.347 | Art. 17 § 2° | Livro |
2005 | Gavião Filho, Anizio Pires | Direito fundamental ao ambiente | Anizio Pires Gavião Filho. -- | 341.347 | | Livro |
2005 | Saraiva, Wellington Cabral | Exploração da carcinicultura em áreas de mangues em face do direito ambiental brasileiro | | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Saraiva, Wellington Cabral | Exploração da carcinicultura em áreas de mangues em face do direito ambiental brasileiro | | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Stifelman, Anelise Grehs | Exploração de florestas, formações sucessoras e extração de produtos florestais | Anelise Grehs Stifelman, Patricia Azevedo da Silveira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Mourão, Laís de Almeida | Meio ambiente: convênio entre o Município e a União ; fiscalização da procedência da madeira consumida em seu território ; considerações | | 341.347 | Art. 15 | Artigo de revista |
2005 | Mourão, Laís de Almeida | Meio ambiente: convênio entre o Município e a União ; fiscalização da procedência da madeira consumida em seu território ; considerações | | 341.347 | Art. 17 | Artigo de revista |
2005 | Mourão, Laís de Almeida | Meio ambiente: convênio entre o Município e a União ; fiscalização da procedência da madeira consumida em seu território ; considerações | | 341.347 | Art. 19 | Artigo de revista |
2005 | Ahrens, Sergio | O Código florestal brasileiro e o uso da terra: histórico, fundamentos e perspectivas (uma síntese introdutória) | | 341.345 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Ulysses da | O direito de propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveis | | 342.123 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Silva, Ulysses da | O direito de propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveis | | 342.123 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Silva, Ulysses da | O direito de propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveis | | 342.123 | Art. 44 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Silva, Ulysses da | O direito de propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveis | | 342.123 | Art. 44 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Fantin, Marcel | O princípio da livre iniciativa frente a função social da propriedade: conflito entre as florestas plantadas e a produção de alimentos básicos no Brasil comentários ao artigo 46 do Código Florestal | | 342.12473 | | Artigo de revista |
2005 | Santill, Juliana | O socioambientalismo na Constituição Brasileira | | 341.473 | | Artigo de revista |
2005 | Costa, Beatriz Souza | Plantações de florestas ou reflorestamento? | Beatriz Souza Costa. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Souto, Paulo Sérgio Silva | Preceitos especiais estabelecidos pelos entes federativos em face da proteção florestal | | 341.347 | Art. 14 | Artigo de revista |
2005 | Napolitano, Ângela Aparecida | Recomposição florestal em APPs pelo poder público: análise do artigo 18 do Código Florestal | | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Napolitano, Ângela Aparecida | Recomposição florestal em APPs pelo poder público: análise do artigo 18 do Código Florestal | | 341.347 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Napolitano, Ângela Aparecida | Recomposição florestal em APPs pelo poder público: análise do artigo 18 do Código Florestal | | 341.347 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Magalhães, Vladimir Garcia | Reserva legal | Vladimir Garcia Magalhães. | 341.501 | | Artigo de revista |
2005 | Ahrens, Sergio | Sobre o manejo florestal sustentável de uso múltiplo: proteger a fauna para conservar as florestas | | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Valéria Bevilacqua de Carvalho | A Pessoa jurídica não comete crime | | 341.5 | | Artigo de revista |
2004 | Sobreira, Denise Barbosa | Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental | Denise Barbosa Sobreira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2004 | Oliveira, Paulo L. B. de | Área de preservação permanente em desapropriação. -- | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Tranquilim, Cristiane | A servidão ambiental florestal: instituto no direito comparado e a sua aplicabilidade no direito brasileiro = Environmental forestry easement : analysis of comparative law and its applicability in the brazilian law = La servidumbre ambiental florestal : análisis del instituto en el derecho comparado y su aplicabilidad en el derecho brasileño | Cristiane Tranquilim. | 341.347 | Art. 44-A | Artigo de revista |
2004 | Tranquilim, Cristiane | A servidão ambiental florestal: instituto no direito comparado e a sua aplicabilidade no direito brasileiro = Environmental forestry easement : analysis of comparative law and its applicability in the brazilian law = La servidumbre ambiental florestal : análisis del instituto en el derecho comparado y su aplicabilidad en el derecho brasileño | Cristiane Tranquilim. | 341.347 | Art. 44-B | Artigo de revista |
2004 | Ichihara, Yoshiaki, 1942 | Considerações sobre os ranchos e as autuações do IBAMA | Yoshiaki Ichihara. -- | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2004 | Ibraim, Rocha | Desapropriação, biodiversidade e intervenção humana na Amazônia - elementos para crítica à liminar da medida cautelar na ADI n. 2.332/DF - argumentos para indeferimento do mérito | Rocha Ibraim. -- | 341.3772 | | Artigo de revista |
2004 | Dias, Genebaldo Freire | Educação ambiental: princípios e práticas | Genebaldo Freire Dias. -- | 341.347 | | Livro |
2003 | Silva, José Antonio Tietzmann e | A biodiversidade como alternativa ao subdesenvolvimento | José Antonio Tietzmann Silva. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Brito, Edvaldo, 1937 | Imposto territorial rural e progressividade | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2003 | Ribeiro, Antônio de Pádua | O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente | Antônio de Pádua Ribeiro. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Cardoso, Hélio Apoliano, 1951 | Do meio ambiente: breve história, jurisprudência e legislação pertinente | Hélio Apoliano Cardoso. -- | 341.347 | | Livro |
2002, 1999, 1998 | Rebello Filho, Wanderley | Guia prático de direito ambiental | Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. | 341.347 | | Livro |
2001, 1980 | Magalhães, Juraci Perez | Comentários ao Código florestal: Lei n. 4.771, de 15-9-65 | Juraci Perez Magalhães. | 342.1244 | | Livro |
2001, 1998 | Prado, Luiz Regis, 1953 | Crimes Contra o Ambiente: anotações a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 : doutrina, jurisprudencia, legislação | Luiz Regis Prado. | 341.5 341.5577 | | Livro |
1999 | Campos, Roberta Toledo | Tutela penal das queimadas canavieiras | | 341.3477 | Art. 26 | Artigo de revista |
1998 | Metello, Eduardo Machado | A reforma agrária brasileira | Eduardo Machado Metello. | 342.1243 | | Livro |
1998 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Matas ciliares | | 341.3477 | | Artigo de revista |
1998 | Bucci, Mario Cesar | Parcelamento do solo: loteamento | Mario Cesar Bucc. | 342.1235 | | Livro |
1998 | Kuehne, Maurício | Teoria e pratica da aplicação da pena: teoria da pena, dosimetria da pena | Mauricio Kuehn. | 341.54 | | Livro |
1997 | Barreira, Mauricio Balesdent | Direito municipal aplicado | Mauricio Balesdent Barreir. | 341.316 | | Livro |
1995 | Parizatto, João Roberto | Das contravenções penais | João Roberto Parizatto. | 341.56 | | Livro |
1977 | Nunes, Antonio de Pádua, 1898 | Do terreno reservado de 1867 à faixa florestal de 1965: comentários, jurisprudência, legislação | Antonio de Pádua Nunes. | 342.1247 | | Livro |