Livro

Aposentadoria ao alcance de todos

1995, 1968

341.333

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]

341.6221

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

1995

Aposentadoria ao alcance de todos / Osiris a. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 530902939
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 612, de 21 de Julho de 1992
      Decreto nº 356, de 7 de Dezembro de 1991
      Decreto nº 357, de 7 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988

1968

Aposentadoria ao alcance de todos / Osiris A. Borges de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1968.
   Descrição Física: 215 p. : il.

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto n° 356, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.