Publicação: Texto - Português
2. ed., atual., melhor. e aum..
1968
A nova Lei do inquilinato comentada / Roberto Barcellos de Magalhães.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1968.
Descrição Física: 430 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 5.441, de 24 de Maio de 1968
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
Lei nº 3.912, de 3 de Julho de 1961
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1968.
Descrição Física: 430 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 5.441, de 24 de Maio de 1968
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
Lei nº 3.912, de 3 de Julho de 1961
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
1966
A Nova lei do inquilinato comentada / Roberto Barcellos de Magalhães.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1966.
Descrição Física: 363 p. : il.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1966.
Descrição Física: 363 p. : il.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais depois da vigência da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
Regula a Locação de Prédios Urbanos.
Dispõe sobre a prorrogação da Lei n° 1.300, de 28 de dezembro de 1950 (Lei do Inquilinato) e dá outras providências.
Altera a Lei do Inquilinato.
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
2023-01-28T21:18:18.000Z [ 9214229 ]