Livro

Problemas de locação comercial e industrial

1974, 1964, 1963

342.1453

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

1974

Problemas de locação comercial e industrial: ação renovatória : aplicação e inteligência do decreto n. 24.150, de 20-4-1934, Lei n. 6.014, de 27-12-1973, arts. 12 e 13, Código civil, Lei n. 4.864, de 29-11-1965, decreto-lei n. 4, de 7-2-1966, Lei n. 5.334 de 12-10-1967, estudo sobre locação mista, não residencial, Lei n. 4.864/65 / Oswaldo Opitz e Silvia Opitz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1974.
   Descrição Física: 364 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.334, de 12 de Outubro de 1967
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

1964

Problemas de locação comercial e industrial: aplicação e inteligencia do decreto n. 24.150 de 1934, codigo de processo civil, arts. 354 a 365, codigo civil, lei do inquilinato, n. 1.300, de 1950, art. 19 e outros / Oswaldo Opitz.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1964.
   Descrição Física: 435 p.

1964

Problemas de locação comercial e industrial: aplicação e inteligencia do decreto n. 24150, de 1934. codigo de processo civil, arts. 354 a 365 codigo civil. lei do inquilinato, n. 1300, de 1950, art. 19 e outros / Oswaldo Opitz.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1964.
   Descrição Física: 435 p.

1963

Problemas de locação comercial e industrial: aplicação e inteligencia do decreto n. 24.150, de 1934, codigo de processo civil, arts. 354 a 365, codigo civil, lei do inquilinato, n. 1.300, de 1950, art. 19 e outros / Oswaldo Opitz.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1963.
   Descrição Física: 379 p.

 

 

Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

 

 

Estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências.

 

 

Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.

 

 

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

 

 

Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.