Livro

O Registro Torrens no direito brasileiro

1960, 1957

342.1235

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

1960

O registro Torrens no direito brasileiro: doutrina, jurisprudência, legislação e formulários / João Afonso Borges.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
   Descrição Física: 319 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 3.253, de 27 de Agosto de 1957
      Lei nº 3.081, de 22 de Dezembro de 1956
      Decreto nº 3.010, de 20 de Agosto de 1938
      Decreto nº 955 de 05/11/1890
      Decreto nº 451 de 31/05/1890

1957

O Registro Torrens no direito brasileiro / João Afonso Borges.
   Imprenta: Goiânia, [s.n.], 1957.
   Descrição Física: 169 f.

 

 

Cria cédulas de crédito rural, e dá outras providências.

 

 

Regula o processo nas ações discriminatórias de terrras públicas.

 

 

Regulamenta o decreto-lei n. 406, de 4 de maio de 1938, que dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional.

 

 

CONCEDE GARANTIA DE JUROS PARA A CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO QUE PARTINDO DA CIDADE DE MACEIÓ VÁ A EX-COLONIA LEOPOLDINA, COM UM RAMAL PARA PORTO CALVO.

 

 

EQUIPARA O VENCIMENTO DOS AJUDANTES DO INSPETOR GERAL DE SAÚDE DOS PORTOS AO DOS AJUDANTES DO INSPETOR GERAL DE HIGIENE.