Decreto nº 955 de 05/11/1890 - DEC-955-1890-11-05 - 955/90 :: Legislação::Decreto 955/1890 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 955 de 05/11/1890

Data

05/11/1890

Apelido

DEC-955-1890-11-05

Ementa

CONCEDE GARANTIA DE JUROS PARA A CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO QUE PARTINDO DA CIDADE DE MACEIÓ VÁ A EX-COLONIA LEOPOLDINA, COM UM RAMAL PARA PORTO CALVO.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1890-11-05;955

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original

1890-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 3283

Outras Publicações

Publicação Original

1890-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/390285/publicacao/15628853 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1919	Ribeiro, J	Divisão, demarcação e tapumes: codigo civil e leis referentes	pelo Dr. João Gonçalves do Couto.	342.1235		Livro

2023-01-28T21:18:47.000Z [ 9214741 ]