Tipo
Livro
Título
Títulos ao portador no direito brazileiro
Data
1898
Ementa

Sumário:Parecer das Commissões de Finanças e de Justiça e Legislação do Senado sobre a proposição da Câmara n. 34 de 1892 -- Jurisprudência : corte de appellação do Districto Federal : Câmara Civil -- Tribunal Civil e Criminal : Câmara Commercial.

Classificação (CDDir)
342.2355
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1898
Títulos ao portador no direito brazileiro / por H. Inglez de Souza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Livraria de Francisco Alves, 1898.
   Descrição Física: xxii, 540, iv p. ; 23 cm
   Referência: 1898.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:decreto:1960;2694
      Decreto nº 2.519 de 22/05/1897
      Decreto nº 149 de 18/07/1893
      urn:lex:br:federal:decreto:1893;177
      Decreto nº 434 de 04/07/1891
      Decreto nº 917 de 24/10/1890
      Decreto nº 164 de 17/01/1890
      Decreto nº 8.821 de 30/12/1882
      Lei nº 3.140 de 30/10/1882
      Decreto nº 3.471 de 03/06/1865
      Decreto nº 3.323 de 22/10/1864
      Lei nº 1.237 de 24/09/1864
      Lei nº 1.083 de 22/08/1860

Biblioteca Digital

 
 
Títulos ao portador no direito brazileiroRio de Janeiro, Livraria de Francisco Alves, 1898.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
DA REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI NÚMERO 177 A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1893.
 
 
DA ORGANIZAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR.
 
 
CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
 
 
REFORMA O CÓDIGO COMERCIAL NA PARTE III.
 
 
REFORMA A LEI NÚMERO 3150 DE 4 NOVEMBRO DE 1882.
 
 
DÁ REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 3.150 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1882.
 
 
ORÇA A RECEITA GERAL DO IMPERIO PARA OS EXERCICIOS DE 1882-1883 E 1883-1884, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 
MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO REAL.
 
 
REGULA NOVAMENTE A EMISSÃO DE BILHETES E OUTROS ESCRITOS AO PORTADOR.
 
 
REFORMA A LEGISLAÇÃO HYPOTHECARIA, E ESTABELECE AS BASES DA SOCIEDADE DE CRÉDITO REAL.
 
 
CONTENDO PROVIDENCIAS SOBRE OS BANCOS DE EMISSÃO, MEIO CIRCULANTE E DIVERSAS COMPANHIAS SOCIEDADE.

2020-10-03T04:08:04.000Z [ 8557036 ]