Tipo
Livro
Autor
Sousa, Ingles de, 1853
Título
Títulos ao portador no direito brazileiro
Data
1898
Ementa

Sumário:Parecer das Commissões de Finanças e de Justiça e Legislação do Senado sobre a proposição da Câmara n. 34 de 1892 -- Jurisprudência : corte de appellação do Districto Federal : Câmara Civil -- Tribunal Civil e Criminal : Câmara Commercial.

Classificação (CDDir)
342.2355
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1898
Títulos ao portador no direito brazileiro / por H. Inglez de Souza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Livraria de Francisco Alves, 1898.
   Descrição Física: xxii, 540, iv p. ; 23 cm
   Referência: 1898.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:decreto:1960;2694
      Decreto nº 2.519 de 22/05/1897
      Decreto nº 149 de 18/07/1893
      urn:lex:br:federal:decreto:1893;177
      Decreto nº 434 de 04/07/1891
      Decreto nº 917 de 24/10/1890
      Decreto nº 164 de 17/01/1890
      Decreto nº 8.821 de 30/12/1882
      Lei nº 3.140 de 30/10/1882
      Decreto nº 3.471 de 03/06/1865
      Decreto nº 3.323 de 22/10/1864
      Lei nº 1.237 de 24/09/1864
      Lei nº 1.083 de 22/08/1860

Biblioteca Digital

 
 
Títulos ao portador no direito brazileiroRio de Janeiro, Livraria de Francisco Alves, 1898.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.519 de 22/05/1897
 
 
DA REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI NÚMERO 177 A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1893.
 
 
Decreto nº 149 de 18/07/1893
 
 
DA ORGANIZAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR.
 
 
Decreto nº 434 de 04/07/1891
 
 
CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
 
 
Decreto nº 917 de 24/10/1890
 
 
REFORMA O CÓDIGO COMERCIAL NA PARTE III.
 
 
Decreto nº 164 de 17/01/1890
 
 
REFORMA A LEI NÚMERO 3150 DE 4 NOVEMBRO DE 1882.
 
 
Decreto nº 8.821 de 30/12/1882
 
 
DÁ REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 3.150 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1882.
 
 
Lei nº 3.140 de 30/10/1882
 
 
ORÇA A RECEITA GERAL DO IMPERIO PARA OS EXERCICIOS DE 1882-1883 E 1883-1884, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 
Decreto nº 3.471 de 03/06/1865
 
 
MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO REAL.
 
 
Decreto nº 3.323 de 22/10/1864
 
 
REGULA NOVAMENTE A EMISSÃO DE BILHETES E OUTROS ESCRITOS AO PORTADOR.
 
 
Lei nº 1.237 de 24/09/1864
 
 
REFORMA A LEGISLAÇÃO HYPOTHECARIA, E ESTABELECE AS BASES DA SOCIEDADE DE CRÉDITO REAL.
 
 
Lei nº 1.083 de 22/08/1860
 
 
CONTENDO PROVIDENCIAS SOBRE OS BANCOS DE EMISSÃO, MEIO CIRCULANTE E DIVERSAS COMPANHIAS SOCIEDADE.

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