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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 917 de 24/10/1890
Data
24/10/1890
Apelido
DEC-917-1890-10-24
Ementa
REFORMA O CÓDIGO COMERCIAL NA PARTE III.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1890-10-24;917
Mais detalhes
Senado Federal
Publicação Oficial
Publicação Original
1890-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 3037
Outras Publicações
Publicação Original
1890-12-31
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/390084/publicacao/15722209 ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
1997
Simionato, Frederico
A reforma da lei de falencias frente a reorganização economica da empresa
Frederico Simionato. --
342.236
Artigo de revista
1943
Valente, Gilberto
Ha crimes especificos da falência e da concordata?: ensaio critico da Lei de falências e de sua reforma
Gilberto Valente.
342.236
Livro
1899
Mendonça, Jose Xavier Carvalho de, 1861
Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração: Decr. n. 917, de 24 de outubro de 1890 : estudo theórico-prático
por Jose Xavier Carvalho de Mendonça.
342.236
Livro
1898
Sousa, Ingles de, 1853
Títulos ao portador no direito brazileiro
por H. Inglez de Souza.
342.2355
Livro
1889
Brasil
Decreto n. 917, de 24 de outubro de 1890: reforma o Código commercial na parte III (SIC)
341.2481
Capítulo de Livro
2023-01-28T21:18:54.000Z [ 9214958 ]