Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 434 de 04/07/1891
Data
04/07/1891
Apelido
DEC-434-1891-07-04
Ementa
CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1891-07-04;434
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1891-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1891. p. 34

Outras Publicações

Publicação Original
1891-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387616/publicacao/15776868 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015 Abreu, Maíra Leitoguinhos de LimaInvalidação das deliberações do conselho de administraçãoMaíra Leitoguinhos de Lima Abreu.342.225Livro
1999 Corrêa-Lima, Osmar BrinaBreve histórico da legislação sobre sociedade anônima no BrasilOsmar Brina Corrêa Lima.342.225Artigo de revista
1999 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesInvalidade das deliberações das assembléias das S.AErasmo Valladão Azevedo e Novaes França.342.225Livro
1937 Valverde, Trajano de Miranda, 1892Sociedades anônimasTrajano de Miranda Valverde.342.225Livro
1914 Vampre, Spencer, 1888Das sociedades anonymas: commentario a consolidacão das leis sobre sociedades anonymas e em comandita por acções, decr. n. 434 de 4 de julho de 1891por Spencer Vampre.342.225Livro
1914 Moniz, SalvadorSociedades anonymaspelo Desenbargador Salvador Moniz ; prefaciado pelo dr. Clovis Bevilaqua.342.225Livro
1898 Sousa, Ingles de, 1853Títulos ao portador no direito brazileiropor H. Inglez de Souza.342.2355Livro

2020-10-03T04:08:04.000Z [ 8557040 ]