Livro

Sociedades anonymas

1914

342.225

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
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1914

Sociedades anonymas / pelo Desenbargador Salvador Moniz ; prefaciado pelo dr. Clovis Bevilaqua.
   Imprenta: Rio de Janeiro, F. Alves, 1914.
   Descrição Física: 387 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1903
      Lei nº 173 de 10/09/1893
      Decreto nº 434 de 04/07/1891
      Decreto nº 596 de 19/07/1890
      Lei nº 3.150 de 04/11/1882

 

 

Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas

 

 

REGULA A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE SE FUNDAREM PARA FINS RELIGIOSOS, MORAIS, CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, POLÍTICOS OU DE SIMPLES RECREIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO.

 

 

CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.

 

 

REORGANIZA AS JUNTAS DE INSPETORIAS COMERCIAIS E DÁ-LHES NOVO REGULAMENTO.

 

 

REGULA O ESTABELECIMENTO DE COMPANHIAS E SOCIEDADE ANÔNIMAS.