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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Souza, Washington Peluso Albino de, 1917
Título
Achegas à lei n.8.884/94
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.3786
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Direito Econômico [
341.378
]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [
341.3786
]
Publicação: Texto - Português
2005
Lei antitruste: 10 anos de combate ao abuso de poder econômico
/ coordenadores: João Carlos de Carvalho Rocha ... [et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
Descrição Física: 306 p.
ISBN: 8573087544
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Capítulos:
»
Competência federal nos crimes contra a livre concorrência
/ Abade, Denise Neves
p.[37]-63
»
Serviços públicos, regulação e concorrência
/ Farena, Duciran Van Marsen
[65]-84
»
Ato jurisdicional positivo na ordem econômica. Uma normatividade a espera de efetividade: análise de algumas conseqüências jurídicas prevista na lei n. 8.884/94
/ Lafayete Josué Petter. --
[135]-166
»
O direito da concorrência e o privilégio contra a auto-incriminação: a experiência da União Européia e o Brasil
/ Ramos, André de Carvalho
p. [1]-36
»
Evolução no direito antitruste no Brasil: alguns aspectos
/ Moscogliato, Marcelo
[167]-200
»
O direito da concorrência como instrumento de defesa do consumidor
/ Miron, Rafael Brum
[201]-237
»
A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988
/ Almeida, Roberto Moreira de
[239]-264
»
Achegas à lei n.8.884/94
/ Souza, Washington Peluso Albino de, 1917
[265]-306
Normas Referenciadas
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 869, de 18 de Novembro de 1938
Define os crimes contra a economia popular sua guarda e seu emprego.
2023-01-29T00:14:44.000Z [ 9519469 ]