Tipo
Livro
Título
Lei antitruste
Data
2005
Ementa

Resumo:Traz a evolução do direito antitruste no Brasil. Apresenta o direito de concorrência como instrumento de defesa do consumidor e da competência federal nos crimes contra a livre concorrência. Compara as experiências da União Européia e do Brasil referentes ao direito de concorrência e ao privilégio contra a auto-incriminação.

Classificação (CDDir)
341.3786
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [ 341.3786 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Lei antitruste: 10 anos de combate ao abuso de poder econômico / coordenadores: João Carlos de Carvalho Rocha ... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 306 p.
   ISBN: 8573087544
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:

2020-10-03T04:49:38.000Z [ 8640131 ]