Acesso à justiça: segunda série / Fábio Costa Soares, organizador. -- Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
Descrição Física: xiv, 422 p.
ISBN: 8573875178
Capítulos:»
Aspectos coletivos das relações de consumo: interesses transindividuais e o Ministério Público p.267-289»
Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
p.291-327»
O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. -- / Câmara, Alexandre Freitas
p. 1-15»
Acesso à justiça e a participação das pessoas jurídicas de direito público nos juizados especiais / Sousa, Álvaro Couri Antunes
p. 17-30»
Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação. -- / Fontes, André R. C. Fontes
p. 45-54»
Distinção das oportunidades processuais para a inversão do ônus da prova no CDC (juizados especiais cíveis e rito comum ordinário). -- / Lavinas, Carlos Alexandre
p. 55-64»
A base principiológica da tutela molecular. -- / Gomes, Décio Luiz Alonso
p. 65-86»
Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- / Moraes, Guilherme Braga Peña de
p. 103-128»
As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família / Gustavo Kloh Müller Neves. --
p. 129-138»
A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. --
p. 139-175»
Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. -- p. 203-249»
Direito e meios de comunicação. -- / Silva Junior, José Fernandes da
p. 251-265»
Área de preservação permanente em desapropriação. -- / Oliveira, Paulo L. B. de
p. 367-380»
O poder público em juízo e o ônus da prova. -- / Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de
p. 381-388»
"Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). -- p. 389-400»
Acesso à justiça: algumas anotações sobre juizados especiais federais e administração do Poder Judiciário. -- / Douglas, William, 1967
p. 407-422