Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
"Categorização"
Data
2004
Ementa

Sumário:A Emenda Constitucional nº 19/98, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública -- Defensores Públicos (CF, artigo 134) -- O advento da Emenda Constitucional nº 19/98 e a atuação prática do defensor público -- Somente Lei Complementar pode dispor sobre Defensoria Pública e sobre o atuar dos defensores públicos -- Outras nuances relevantes.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Acesso à justiça: segunda série / Fábio Costa Soares, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: xiv, 422 p.
   ISBN: 8573875178
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Aspectos coletivos das relações de consumo: interesses transindividuais e o Ministério Público
   p.267-289
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
   p.291-327
» O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. -- / Câmara, Alexandre Freitas
   p. 1-15
» Acesso à justiça e a participação das pessoas jurídicas de direito público nos juizados especiais / Sousa, Álvaro Couri Antunes
   p. 17-30
» Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação. -- / Fontes, André R. C. Fontes
   p. 45-54
» Distinção das oportunidades processuais para a inversão do ônus da prova no CDC (juizados especiais cíveis e rito comum ordinário). -- / Lavinas, Carlos Alexandre
   p. 55-64
» A base principiológica da tutela molecular. -- / Gomes, Décio Luiz Alonso
   p. 65-86
» Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- / Moraes, Guilherme Braga Peña de
   p. 103-128
» As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família / Gustavo Kloh Müller Neves. --
   p. 129-138
» A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. --
   p. 139-175
» Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. --
   p. 203-249
» Direito e meios de comunicação. -- / Silva Junior, José Fernandes da
   p. 251-265
» Área de preservação permanente em desapropriação. -- / Oliveira, Paulo L. B. de
   p. 367-380
» O poder público em juízo e o ônus da prova. -- / Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de
   p. 381-388
» "Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). --
   p. 389-400
» Acesso à justiça: algumas anotações sobre juizados especiais federais e administração do Poder Judiciário. -- / Douglas, William, 1967
   p. 407-422
 
2004
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 15, n. 19, p. 365–376, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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