Tipo
Capítulo de Livro
Título
As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família
Data
2004
Ementa

Sumário:Introdução: A tutela jurídica da nova família -- A rejeição à arbitragem de litígios familiares -- A mediação familiar -- Revendo pontos de vista sobre arbitragem.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Acesso à justiça: segunda série / Fábio Costa Soares, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: xiv, 422 p.
   ISBN: 8573875178
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Aspectos coletivos das relações de consumo: interesses transindividuais e o Ministério Público
   p.267-289
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
   p.291-327
» O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. -- / Câmara, Alexandre Freitas
   p. 1-15
» Acesso à justiça e a participação das pessoas jurídicas de direito público nos juizados especiais / Sousa, Álvaro Couri Antunes
   p. 17-30
» Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação. -- / Fontes, André R. C. Fontes
   p. 45-54
» Distinção das oportunidades processuais para a inversão do ônus da prova no CDC (juizados especiais cíveis e rito comum ordinário). -- / Lavinas, Carlos Alexandre
   p. 55-64
» A base principiológica da tutela molecular. -- / Gomes, Décio Luiz Alonso
   p. 65-86
» Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- / Moraes, Guilherme Braga Peña de
   p. 103-128
» As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família / Gustavo Kloh Müller Neves. --
   p. 129-138
» A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. --
   p. 139-175
» Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. --
   p. 203-249
» Direito e meios de comunicação. -- / Silva Junior, José Fernandes da
   p. 251-265
» Área de preservação permanente em desapropriação. -- / Oliveira, Paulo L. B. de
   p. 367-380
» O poder público em juízo e o ônus da prova. -- / Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de
   p. 381-388
» "Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). --
   p. 389-400
» Acesso à justiça: algumas anotações sobre juizados especiais federais e administração do Poder Judiciário. -- / Douglas, William, 1967
   p. 407-422

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T05:14:51.000Z [ 8851742 ]