» A prova, o princípio da oralidade e o dogma do duplo grau de jurisdição. -- / Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
   p. 13-19
» Jurisdição e novo paradigma do direito. -- / Valezi, Michiely Aparecida Cabrera
   p. 21-37
» Fundamentos para a elaboração do discurso jurídico. -- / Hasse, Dorita Ziemann
   p. 39-50
» A ampliação subjetiva da coisa julgada material como instrumento de racionalização da jurisdição cível. -- / Paula, Jônatas Luiz Moreira de
   p. 51-62
» Aspectos na admissibilidade dos recursos. -- / Silva, Alexandre Barbosa da
   p. 63-96
» Sistema de preclusão. -- / Franco, André Ricardo
   p. 97-116
» Princípios fundamentais de direito ambiental. -- / Fachin, Zulmar Antônio
   p. 117-132
» O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça / Vladimir Stasiak.
   p. 133-155
» Alternativas à pena de prisão, medidas substitutivas e direitos humanos. -- / Maia Neto, Cândido Furtado
   p. 156-174
» Prisão especial e prisão civil: o constrangimento da cela gradeada. -- / Bretas, José Bolivar
   p. 175-208