Tipo
Capítulo de Livro
Título
Alternativas à pena de prisão, medidas substitutivas e direitos humanos. --
Data
2000
Ementa
Sumário:Sanção pecuniária -- Medidas substitutivas à pena privativa de liberdade -- Sistemas de provação -- Suspensão condicional da pena (Sursis) -- Submetimento à juízo e prestação de fiança.
Publicação: Texto - Português
2000
Estudos de direito contemporâneo e cidadania / organizador Jônatas Luiz Moreira de Paula ; Alexandre Barbosa da Silva ... [et al.]. --
Imprenta: Leme, SP, Led, 2000.
Descrição Física: 210 p.
Capítulos:
Imprenta: Leme, SP, Led, 2000.
Descrição Física: 210 p.
Capítulos:
» A prova, o princípio da oralidade e o dogma do duplo grau de jurisdição. -- / Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
p. 13-19
» Jurisdição e novo paradigma do direito. -- / Valezi, Michiely Aparecida Cabrera
p. 21-37
» Fundamentos para a elaboração do discurso jurídico. -- / Hasse, Dorita Ziemann
p. 39-50
» A ampliação subjetiva da coisa julgada material como instrumento de racionalização da jurisdição cível. -- / Paula, Jônatas Luiz Moreira de
p. 51-62
» Aspectos na admissibilidade dos recursos. -- / Silva, Alexandre Barbosa da
p. 63-96
» Sistema de preclusão. -- / Franco, André Ricardo
p. 97-116
» Princípios fundamentais de direito ambiental. -- / Fachin, Zulmar Antônio
p. 117-132
» O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça / Vladimir Stasiak.
p. 133-155
» Alternativas à pena de prisão, medidas substitutivas e direitos humanos. -- / Maia Neto, Cândido Furtado
p. 156-174
» Prisão especial e prisão civil: o constrangimento da cela gradeada. -- / Bretas, José Bolivar
p. 175-208
p. 13-19
» Jurisdição e novo paradigma do direito. -- / Valezi, Michiely Aparecida Cabrera
p. 21-37
» Fundamentos para a elaboração do discurso jurídico. -- / Hasse, Dorita Ziemann
p. 39-50
» A ampliação subjetiva da coisa julgada material como instrumento de racionalização da jurisdição cível. -- / Paula, Jônatas Luiz Moreira de
p. 51-62
» Aspectos na admissibilidade dos recursos. -- / Silva, Alexandre Barbosa da
p. 63-96
» Sistema de preclusão. -- / Franco, André Ricardo
p. 97-116
» Princípios fundamentais de direito ambiental. -- / Fachin, Zulmar Antônio
p. 117-132
» O princípio do promotor natural e sua relevância na administração da justiça / Vladimir Stasiak.
p. 133-155
» Alternativas à pena de prisão, medidas substitutivas e direitos humanos. -- / Maia Neto, Cândido Furtado
p. 156-174
» Prisão especial e prisão civil: o constrangimento da cela gradeada. -- / Bretas, José Bolivar
p. 175-208
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
Institui a Lei de Execução Penal.
2023-01-29T00:09:30.000Z [ 9507750 ]