Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Cássio Benvenutti de
Título
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor
Data
2020, 2018
Ementa

Sumário:O primado da tutela dos direitos e a decorrente adequação da técnica processual -- Os tipos presuntivos, o vertimento legislado do ônus da prova e o desvio de normalidade legal-narrativa como vértice da inversão judicial do ônus da prova no CDC.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 93, p. 127–158, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 24, n. 79, p. 73–86, jan./jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 67, n. 494, p. 9–43, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:01:30.000Z [ 9643836 ]