Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição constitucional aberta
Data
2012, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Perspectivas teóricas e evolutivas da jurisdição constitucional e da especialização dos poderes em face das transformações do Estado: Surgimento dos Tribunais constitucionais europeus e o debate Schmitt x Kelsen -- Pensamento de autores alemães sobre a legitimidade da Jurisdição constitucional: As possibilidades e limites da jurisdição constitucional em Ernst-Wolfgang Böckenförde: uma abordagem a partir da dimensão objetiva dos direitos fundamentais -- A título de contraponto: contribuições da teoria americana com relação à legitimidade da jurisdição constitucional: A noção de 'representation reinforcing' de John Hart Ely. A vinculação moral da atividade interpretativa e a característica contramajoritária da jurisdição constitucional em Ronald Dworkin. As constitucional 'choices' e a vinculação entre substância e procedimento em Lawrence H. Tribe.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Jurisdição constitucional aberta: reflexões sobre a legitimidade e os limites da jurisdição constitucional na ordem democrática - uma abordagem a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana / Mônia Clarissa Hennig Leal. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xix, 244 p.
   ISBN: 9788537500941
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 5, n. 21, p. 27–49, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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