Tipo
Artigo de revista
Título
A nova competência da justiça do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de competência -- A competência constitucional da justiça do trabalho nas lex fundamentalis de 1967 e 1988 -- A nova competência da justiça do trabalho editada pela emenda constitucional n. 45, de 08.12.2004.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 191, p. 146–154, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 2, p. 54–50, 2. quinz jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e do Vereadores.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T05:15:02.000Z [ 8853497 ]