Tipo
Artigo de revista
Título
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Os consórcios e a lei de licitações -- A possibilidade da participação através de consórcios: interpretação restrita -- O termo de compromisso de constituição do consórcio -- Forma societária dos consorciados -- Consórcios "homogêneos" e consórcios "heterogêneos" -- Consórcio entre empresas brasileiras e estrangeiras: a liderança -- Legitimidade do consórcio em juízo: a capacidade de ser parte -- Qualificação técnica e econômico-financeira do consórcio -- Consórcio entre empresas de um mesmo grupo econômico: o caso das holdings e controladas. O caso das coligadas. Consórcio entre empresas de um mesmo grupo econômico e a licitação "por lotes" -- Responsabilidade solidária dos consorciados -- Constituição e registro do consórcio prévios à assinatura do contrato -- Os consórcios e o risco de cartelização.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 61–81, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2004
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 11, n. 126, p. 756–767, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 64–78, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 833, p. 11–25, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2022-06-25T14:33:04.000Z [ 9401164 ]