Tipo
Artigo de revista
Título
Da hipossuficiência
Data
2004, 2001
Ementa

Resumo:O autor faz uma abordagem ampla acerca da hipossuficiência e tipifica assim: econômica, (incapacidade de prover as despesas do processo); de informação ou técnica (impossibilidade de adquirir conhecimentos mínimos sobre o direito pleiteado); jurídica (má assistência por profissional da área jurídica). Conclui argumentando que a hipossuficiência é importante para o processo, uma vez que o ônus da prova poderá ser alterado.

Sumário:A hipossuficiência no sistema jurídico -- O assento constitucional -- A hipossuficiência e a insuficiência de recursos -- A hipossuficiência e a relação de consumo -- As espécies de hipossuficiência -- A relevância da hipossuficiência de informação -- A conseqüência processual da hipossuficiência.

Classificação (CDDir)
342.1427
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Insolvência. Prazo dado pelo juiz [ 342.1427 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 88–98, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 48, p. 15–23, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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