Tipo
Artigo de revista
Título
A empresa e o meio ambiente
Data
1999, 1998
Ementa

Sumário:Empresa: conceito jurídico -- Desenvolvimento sustentável e competitividade -- A intervenção do Direito nas atividades econômicas -- Enquadramento constitucional da atividade econômica e o seu viés ambiental -- A responsabilidade civil por danos ambientais: evolução jurídica, a responsabilidade civil da empresa por danos ambientais -- A responsabilidade criminal da empresa em delitos ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 13, p. 29–43, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Revista CEJ/RN
   Imprenta: Natal, CEJ/RN, 1994.
   Descrição Física: 11 v.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 239–262, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 11, n. 117, p. 9–26, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
 
1999
Revista do Tribunal Regional Federal
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
   Referência: n. 38, p. 13–33, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 23, n. 169, p. 37–53, mar./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 74, p. 22–43, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1999
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
   Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
   Referência: n. 25, p. 37–61, abr./jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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