Revista

Revista CEJ/RN

1994 [1999, 1998]

340

DIREITO [ 340 ]

1994

Revista CEJ/RN
   Imprenta: Natal, CEJ/RN, 1994.
   Descrição Física: 11 v.
   Artigos por ano(exibir todos)

1999» Eutanásia: algumas considerações / Francisco Geraldo Apoliano Dias.
   v. 5, n. 6, p. 81–107, dez., 1999.
» Instrumentos de defesa da posse e da propriedade: (algumas considerações tópicas) / Francisco Barros Dias.
   v. 5, n. 6, p. 109–134, dez., 1999.
» A internet e o acesso à justiça / Ivan Lira de Carvalho.
   v. 5, n. 6, p. 135–164, dez., 1999.
» Interpretação das Normas Infranconstitucionais à Luz da Constituição / Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
   v. 5, n. 6, p. 165–181, dez., 1999.
» O mérito na execução civil / Rogério Tadeu Romano.
   v. 5, n. 6, p. 183–190, dez., 1999.
» Sanções administrativas e sanções do direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 5, n. 6, p. 191–225, dez., 1999.
» Intervenção do Estado na Economia: sociedades de economia mista e licitação / Janílson Bezerra de Siqueira.
   v. 5, n. 6, p. 227–249, dez., 1999.
» Modelo de recrutamento dos juízes no Brasil / Walter Nunes da Silva Júnior.
   v. 5, n. 6, p. 251–287, dez., 1999.
» A evolução conceitual dos direitos fundamentais e democracia / José Augusto Delgado.
   v. 5, n. 6, p. 7–46, dez., 1999.
» Anotações sobre tributação e cidadania: a contribuição previdenciária dos inativos / Ana Cecília Mendonça de Souza.
   v. 5, n. 6, p. 47–61, dez., 1999.
» O direito adquirido e as emendas constitucionais / Luiz Alberto Gurgel de Faria.
   v. 5, n. 6, p. 63–80, dez., 1999.

1998» Breve apreciação sobre a inconstitucionalidade das leis com enfoque nos vícios, sanções e efeitos / Paulo Machado Cordeiro.
   v. 4, n. 5, p. 69–106, nov., 1998.
» Tutela antecipatória: breve escorço / Karla de Almeida Miranda Maia.
   v. 4, n. 5, p. 107–115, nov., 1998.
» Os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias como conceitos jurídicos indeterminados e o seu controle judicial / Janílson Bezerra de Siqueira.
   v. 4, n. 5, p. 117–143, nov., 1998.
» O juiz e a suspensão condicional do processo / Danilo Fontenelle Sampaio.
   v. 4, n. 5, p. 145–155, nov., 1998.
» Da perda e suspensão dos direitos políticos / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 157–185, nov., 1998.
» Norma-guia / José de Farias Tavares.
   v. 4, n. 5, p. 187–193, nov., 1998.
» Fundo de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério: um golpe de mestre / Francisco Alves dos Santos Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 195–199, nov., 1998.
» Reforma administrativa e tributária do Estado: importância e perspectivas / José Augusto Delgado.
   v. 4, n. 5, p. 3–20, nov., 1998.
» A função judicante do CADE / Walter Nunes da Silva Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 201–225, nov., 1998.
» Considerações sobre o princípio da insignificância / Magnus Augusto Costa Delgado.
   v. 4, n. 5, p. 227–238, nov., 1998.
» A empresa e o meio ambiente / Ivan Lira de Carvalho.
   v. 4, n. 5, p. 239–262, nov., 1998.
» O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento / Luiz Alberto Gurgel de Faria.
   v. 4, n. 5, p. 265–281, nov., 1998.
» Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional / Francisco Barros Dias.
   v. 4, n. 5, p. 21–35, nov., 1998.
» A reforma administrativa / Helio Silvio Ourem Campos.
   v. 4, n. 5, p. 37–44, nov., 1998.
» A indenização do dano puramente moral e a sua liqüidação / Ricardo Cunha Porto.
   v. 4, n. 5, p. 45–68, nov., 1998.
» As novas tendências do direito processual civil / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 2, n. 5, p. 80–95, maio/ago., 1998.