Tipo
Artigo de revista
Autor
Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957
Título
Desapropriação, reserva florestal Legal e áreas de preservação permanente
Data
1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]
Classificação (CDDir)
341.345
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 33–41, set./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1998
Advocacia pública & sociedade / Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 63–79, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.902, de 27 de Abril de 1981
 
 
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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