Artigo de revista

Livro

A Ação civil pública trabalhista

1997, 1992

342.688

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

1997

Ação civil pública trabalhista / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
   Imprenta: Recife, Nossa Livraria, 1997.
   Descrição Física: 99 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

1992

Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.